A pandemia e o monitoramento de pessoas

A pandemia da Covid-19 trouxe à sociedade novos debates. Um deles, a invasão de privacidade já estava nos holofotes devido às redes sociais e o uso de dados.

No entanto, agora, alguns países estão utilizando dados para supervisionar a quarentena e saber se as pessoas estão, de fato, cumprindo as medidas que determinam às restrições de deslocamento.

Nesta semana, o ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Marcos Pontes, informou através de um post nas redes sociais, que o Governo Federal adiou o uso de dados de geolocalização de smartphones para monitoramento dos brasileiros, durante a pandemia.

De acordo com o ministro, essa decisão foi tomada seguindo as orientações de “prudência” do presidente Jair Bolsonaro e afirmou que essas ferramentas serão analisadas pelo Governo e que a aplicabilidade só será efetivada, caso haja garantia de privacidade e modo de operação.

No entanto, no Brasil, o recurso já é utilizado no enfrentamento à pandemia por governos estaduais e municipais, como por exemplo, no Estado de São Paulo, para monitorar o índice de isolamento em diferentes municípios e bairros podendo assim, efetuar ações locais para incentivar o distanciamento social.

Guerra do gigante

O Gigante das Buscas Google, já faz uso de dados de geolocalização para estimar, por exemplo, se houve redução do fluxo em parques e locais de trabalho, no entanto, a utilização dessas informações é questionável.

A própria companhia assumiu que esse tipo de monitoramento está sujeito a erros, já que depende de três tipos de fontes: GPS, Wifi e torres de telefonia. Além disso, a questão entra no debate da invasão de privacidade e, por inúmeras vezes, vira conflito judicial.

O Google informou recentemente, que os dados lançados para auxiliar no combate da Covid-19 são todos anônimos e que não apresentam riscos à privacidade das pessoas.

A questão ainda deve ser debatida no Brasil, seja para o monitoramento de pessoas em investigações ou para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.

Em outros países como o Reino Unido e o Estados Unidos, o monitoramento de dados de geolocalização de smartphones já é utilizado. Já em Israel e também na Coreia do Sul, as informações são individualizadas e detalhadas, fornecendo às autoridades dados específicos como por exemplo, o local por onde cada paciente infectado pode ter passado.

O uso de dados é questionável e para o governo dos países mencionados acima, a utilização dessas informações serve de subsídio para as políticas de testagens. E por aqui!? Qual será o desfecho?