A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é uma forma de imposto cobrada sobre a movimentação financeira (transações bancárias) tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas.
No mês de julho deste ano, o presidente Jair Bolsonaro deu carta branca ao ministro da Economia Paulo Guedes para a criação de um novo imposto semelhante à CPMF, mas que neste caso, seria cobrado em cima de transações eletrônicas como transferências e pagamentos digitais.
A nova taxa ainda não foi batizada e tem como objetivo, compensar a redução e a desoneração de outras contribuições.
De acordo com o Presidente Jair Bolsonaro, um novo imposto só seria oportuno caso não houvesse aumento da carga tributária e, segundo ele, se a população desaprovar ele será desconsiderado. Ou seja, Bolsonaro não manifestou nenhum movimento de apoio público ao novo imposto, mas permitiu que Guedes teste sua aceitação.
Para compensar
Segundo Guedes, a criação do imposto é necessária, já que o Governo precisa arrecadar aproveitando a base que está em desenvolvimento. “Para se ter ideia, as notas fiscais eletrônicas entre companhias em junho foram 70% acima do que no mesmo mês do ano passado. Mais e mais estamos entrando em um mundo digital”, ressalta.
O ministro também afirma que taxa não vai aumentar a carga tributária e que, na verdade, a pretensão do governo é de utilizar a base de arrecadação para contrabalançar a redução e a desoneração de outros impostos, tornando possível o estímulo da geração de empregos formais no pós-pandemia.
Como funcionaria?
Guilherme Afif Domingos, assessor especial do Ministério da Economia comenta que o imposto não vai impactar os mais pobres e que a ideia é que haja isenção para quem ganha até 2,5 salários-mínimos por mês (R$ 2.612,50 hoje).
O governo almeja tributar as operações financeiras digitais com uma alíquota de 0,2% a 0,4%, que dependerá da redução de outros tributos. A proposta da CPMF Digital faz parte da sugestão de reforma tributária que será encaminhada ao Legislativo, provavelmente, no segundo semestre de 2020.
