As próximas Eleições Municipais testarão mais uma novidade na área da tecnologia. Em setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou um edital para identificar empresas e tecnologias que pudessem desenvolver um princípio de votação online através de computador, tablet ou smartphone, evitando assim que o eleitor saia de casa.
Mais de 30 empresas se interessaram pela novidade, desde pequenas startups até mesmo gigantes como a Amazon e IBM. O objetivo do projeto “Eleições do Futuro” é fazer com que empresas apresentem uma demonstração com candidatos fictícios ainda no primeiro turno dessas eleições que ocorrerá em 15 de novembro.
Que fique claro: este é apenas o início de estudos e avaliações, para uma eventual implementação de inovações no sistema eletrônico de votação. As empresas apresentarão propostas de votação online, com possibilidade de demonstração gratuita das tecnologias que possuem, tudo de forma fictícia.
Como funciona?
Segundo o juiz auxiliar da presidência do TSE e coordenador do projeto Eleições do Futuro, Sandro Vieira, no dia da eleição as empresas montarão estandes em cada local de votação. “O eleitor que quiser participar da simulação receberá as orientações para votar. O TSE acompanhará os resultados”, ressalta.
Os colégios eleitorais que vão participar deste teste estão em Curitiba, São Paulo e Valparaíso de Goiás (GO) e a exigência é de que as tecnologias apresentadas tenham como princípio a garantia da segurança e da inviolabilidade do voto e a transparência das eleições.
Entenda
O projeto tem como foco a redução de custos associados à realização das eleições, já que todo o sistema eletrônico brasileiro custa muito caro. Só neste ano, a previsão é de que o TSE gaste R$ 699 milhões com a compra de novos equipamentos, que tem vida útil estimada em dez anos, ou seja, as urnas eletrônicas são utilizadas em até quatro campanhas eleitorais.
Essas propostas serão avaliadas e debatidas para então, pensarem em uma estratégia para uma eventual mudança no processo eleitoral.
“As urnas eletrônicas se revelaram até agora uma excelente solução, mas elas têm um custo elevado e exigem reposição periódica. Mesmo que, em um primeiro momento, os eleitores continuem a ter que comparecer às seções eleitorais, para a proteção do sigilo, só a economia de centenas de milhões de reais com a substituição de urnas já representa um grande ganho”, conclui o presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso.
Mais comodidade
O distanciamento social exigido pela pandemia da Covid-19 mostrou que as atividades online podem ser essenciais, no entanto, no caso do voto online não é o único benefício. Esse tipo de votação seria mais cômodo para o eleitor, principalmente para aqueles que estão em trânsito.
De acordo com o TSE, o estudo da adoção do voto online tende a encontrar uma proposta mais moderna para o sistema eletrônico de votação, que disponibilize aos eleitores, a mesma segurança da urna eletrônica, o sigilo e a transparência do voto.
Além disso, as soluções apresentadas pelas empresas participantes da demonstração precisam tornar possíveis a identificação do eleitor e a contabilização do seu voto apenas uma vez.
Eleições do Futuro
Essa busca por inovações para as eleições no Brasil visa proporcionar novos benefícios aos cidadãos, através do sistema eletrônico de votação as evoluções tecnológicas disponíveis, tornando as eleições mais democráticas, baratas e acessíveis para a população.
A acessibilidade é um dos maiores desafios neste sentido, já que há desigualdade do acesso da população à internet e a equipamentos como smartphones e tablets, por isso, as empresas interessadas deverão ainda, propor um processo eleitoral mais moderno, mas que ao mesmo tempo reduza ou contorne essas disparidades.
Entretanto, vale ressaltar que ainda que o TSE considere a parceria com empresas privadas para o desenvolvimento de inovações ao processo eleitoral, todos os processos eleitorais permanecerão sob controle total da Justiça Eleitoral.
Eu particularmente, acredito que com esse grande volume de dados, a utilização de blockchain como uma tecnologia segura é a melhor saida para as transações.
O maior desafio é manter o voto secreto. Vão enviar um fiscal do TSE pela rede pra monitorar o processo? É a volta do voto de cabresto em nome da comodidade. Quer baratear as eleições acaba com o voto obrigatório, financiamento público de campanha e propaganda eleitoral gratuita.